Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da

Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA

Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

Justiça determina compensação financeira por infidelidade

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Proibida a criação de feriados no RJ

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens

Uma briga entre quatro meninas gravada e exposta na internet pode terminar em processo judicial, em Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu prestar queixa na Polícia Civil e levar o caso ao Juizado da Infância e Juventude.

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).