Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.

Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual

O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.

CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça

Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário

Estado deve fornecer medicamento para insuficiência renal

Medicamento, que não fazia parte da lista dos ofertados gratuitamente pela rede pública de saúde. A relatora do processo afirmou, ainda, que ?o inconformismo? do Estado não merece acolhida

Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita

Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento imediato da decisão, com comprovação no prazo de dez dias nos autos.

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (22/04), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Paciente vai receber indenização por contágio de doença

Tratamento com transfusão de sangue foi a causa do contágio

Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos

A Segunda Turma do TRF5, em sessão realizada, negou habeas corpus liberatório a Everton Toshiaki de Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Penal. Descaminho. CP, art. 334, caput. Execução de débitos fiscais. Limite mínimo. Lei nº 10.522/02, art. 20.

Princípio da insignificância.

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.