Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.