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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Contestação - Doméstica
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:50

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 17:55

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 11:24

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia
Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

União estável. Reconhecimento
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:24

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:33

Igreja Universal é condenada por danos morais
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:16

Desabafo não é desacato, afirma TJ
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:04

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:20

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:52

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005
Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:38

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Mulher é sentenciada por injúria racial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:55

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:17

OAB comemora julgamento

Exibindo resultado de 12881 até 12900 de um total de 21208

Contestação - Doméstica

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

União estável. Reconhecimento

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Igreja Universal é condenada por danos morais

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Mulher é sentenciada por injúria racial

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

OAB comemora julgamento

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