1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Queixa-crime. Inépcia. Não ocorrência. Ausência de menção no mandato do fato delituoso. Omissão sanada.

Queixa-crime - inépcia - não ocorrência.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Ação Declaratória Incidental

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Embargos de Declaração

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos