Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TJ mantém indenização por ruptura de falange

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

A Constituição Federal de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais

Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet

Os pedidos da ação trabalhistas foram julgados parcialmente procedentes.

O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa

O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.