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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38
Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo
Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Array Publicado em 2025-08-15T02:10:40+00:00
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
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Array Publicado em 2025-07-15T09:44:22.369325
Nenhuma notícia da abertura do Inventário e risco ao patrimônio: como agir para proteger a Herança?

processo, e um advogado pode garantir a proteção da herança.
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Array Publicado em 2025-05-14T13:07:39+00:00
Cenário processual da ADI 7236

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de
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Array Publicado em 2024-04-10T15:01:23+00:00
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito
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Array Publicado em 2024-04-04T12:48:46+00:00
7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira
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Array Publicado em 2024-04-03T19:50:45+00:00
PEC permite que professores acumulem cargos
O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado
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Array Publicado em 2024-03-01T14:15:47+00:00
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”

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