Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz