Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Ação de cobrança de despesas condominiais

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior