Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

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Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta