PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Honorários Advocatícios

Tributário. Imposto de renda. Ação rescisória. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada.

Aquisição de patrimônio tributável. Lei 7.713/88. Bitributação. interpretação controvertida no âmbito dos tribunais. Incidência do enunciado 343 sa súmula do STF.

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Associação indeniza por carro roubado

?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto estariam cobertos pelas garantias até a instalação do Locker?, afirmou o desembargador

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Segundo a nota jornalística, no dia 20 de abril, a Ministra do Tribunal Superior de Nova York Barbara Jaffe concedeu liminar em Habeas Corpus a dois chimpanzés, a pedido de seus advogados humanos. A liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus  lhes garantiu a libertação do laboratório da Universidade Stony Brook, onde vivem confinados

Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal

Ação Declaratória de quitação de débito

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Aspectos jurídicos das atividades empresariais internacionais: Pontos tributários, jurídicos e operacionais

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.