Judiciário anula questão de concurso público

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Plenário julga controle externo do Judiciário

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança e adolescente via internet.

Criminal. ECA. Identificação das crianças e adolescentes para a configuração do delito.

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.