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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:43
As tendências e perspectivas futuras da arbitragem no Brasil e Estados Unidos serão debatidas pela FGV Direito SP
; Adriana Braghetta, árbitra, sócia-fundadora de Adriana Braghetta Advogados e professora da FGV Direito SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:30
Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense
Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:00
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:48
Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo
Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:36
1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas
O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:34
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional
Entretanto, para os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, a competência para alterar as
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 18:43
Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
Ayres Britto decidiu que questões envolvendo complementação do valor de previdência privada
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:34
Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão
Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:10
Justiça libera humoristas para fazer piadas sobre políticos e partidos
Ministro Carlos Ayres Britto suspendeu restrições da Lei Eleitoral alegando que o humor em várias formas compõe uma das atividades da imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:29
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:13
Ministro concede liminar para restabelecer pensão cancelada pelo TCU
Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:45
STF defere pedido de liminar de entidade filantrópica contra recolhimento do PIS
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:42
1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Adriana Rosana Moreira Cruz, esposa do deputado estadual Carlos Simões, do Partido da República (PR
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:15
Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:37
Remição de débito só pode ser feita antes da arrematação
), após verem os seus bens arrematados em algum leilão. A informação foi dada hoje pela juíza Adriana
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:30
Ministros que absolveram réus do mensalão terão que escolher pena em caso de condenação
O ministro Ayres Britto afirmou que os ministros favoráveis à absolvição de réus da Ação Penal 470
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:23
2ª Turma concede habeas corpus a empresário acusado de latrocínio
Ayres Britto ressaltou que ?o magistrado não teve a preocupação de fundamentar devidamente o decreto?, o que não permite manter a custódia cautelar