Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições

Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Ação penal. Embargos de declaração. Mensalão.

Crime de lavagem. Crimes antecedentes.

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá, em Pernambuco.

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante

O ministro relator concluiu que a juíza fez afirmações teóricas e não se apoiou em fatos concretos para decretar a prisão cautelar, tendo inclusive dito que o crime era de homicídio, quando se trata de receptação

Mulheres vítimas de violência, no Rio, ganham um novo local para fazer suas denúncias

Novo espaço dá mais segurança às vítimas de maus-tratos e deve encorajar as mulheres a fazer as denúncias