Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Contrato de distribuição de bebida. Interrupção do negócio com base em cláusula contratual que assegura às partes igual direito, mediante prévia notificação.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Edinho inicia jornada para provar inocência

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.