Júri condena homem que matou companheira asfixiada

A pena foi fixada em 25 anos de prisão.

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

Família de paciente que fugiu de hospital e morreu será indenizada por danos morais

Cada um dos quatro irmãos do paciente irá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte da clínica psiquiátrica

Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?

jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10

Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental

Homologado no dia 05 de maio, o acordo, a ser implantado no prazo de 15 anos, prevê a criação de

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

A esposa do demandando disse que foi casada durante 15 anos e viu seu casamento ser destruído em

Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa

Lei municipal nº 4.272/2009, que cedia, a título de permissão de uso especial gratuito e pelo prazo de 15 anos, um imóvel de propriedade do município.

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

Mecânico condenado por homicídio qualificado questiona cálculo da pena

, de 15 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado.

Prescrição faz juiz extinguir pena

° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou ontem (15), pela manhã, a extinção da punibilidade, por

Caso de Abaetetuba será revisto.

disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.

Aposentadoria de policiais civis aos 65 anos é suspensa no Rio

Lei foi considerada inconstitucional e sem eficácia pelo Órgão Especial do TJ do Rio