Home- busca: Adolescente de 15 Anos
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53
Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil
Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:23
Justiça determina que DF realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente
O GDF tem 15 dias para cumprir a determinação. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12/06.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:07
Novo CPC, com conquistas para a advocacia, vai a sanção presidencial
O código entrará em vigor um ano após a sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias úteis
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:27
Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:35
Mantida prisão por abuso de criança
Argumentaram ainda a inobservância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:31
Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA
A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:00
Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização
Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:17
Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008
Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:26
Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança
Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:06
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente
Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:37
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional equiparado ao crime de receptação.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 18:30
Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa
O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência
Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:40
Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação
Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido
-
Array Publicado em 2011-02-17T18:50:26+00:00
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
