Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

TJ mantém condenação de Estado

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel