Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX

Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades

Indenizatória. Locação de imóvel no litoral. Pagamento de metade do aluguel antecipado.

Inquilina que, na data prevista para o início do contrato, depara com outras pessoas ocupando o imóvel.

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Banco indeniza vítima de assalto

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios

O MPT pediu ainda a condenação das duas empresas, em danos morais coletivos, no importe de R$ 500 mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização

Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar

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Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante

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Por Luiz Felizardo Barroso.

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Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

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Autora sofreu abalo psicológico, pois o fato de ser chamada de imunda e ameaçada com um cassetete na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

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Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito

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