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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Ação de cobrança. Servidor público municipal. Adicional de gratificação de função.

Havendo, na legislação Municipal, previsão de pagamento de gratificação, bem como de sua integralização ao salário-base, incumbe à Administração Pública fazê-lo, ao servidor que comprovar o exercício da função, nos moldes legais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:22
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeira câmara do TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana
Segundo laudo pericial, a Câmara concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não são insalubres
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:59
Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 16:20
Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15
Câmara rejeitou pedido de uma auxiliar de cozinha, a qual pretendia receber adicional de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:42
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:46
Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade
Para o recebimento do adicional é necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05
Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade
Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:01
SDI-1 nega adicional de transferência com base na OJ 113
O TST não admitiu o recurso, com o entendimento que não houve comprovação de que a mudança do empregado foi definitiva tal como entendeu o TRT
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 18:06
Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional
Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:56
Município paranaense deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo para gari
Até então, ela recebia a parcela em grau médio.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:37
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
adicional ao empregado que exerce atividades em condições perigosas, independente da função, categoria ou empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

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