Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Medida Provisória nº 556, de 23 de Dezembro de 2011

Altera a Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público, prorroga a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, de que trata a Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e dá outras providências

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Lei nº 12.714, de 14 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança