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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37
6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões
Os valores acordados beneficiaram milhares de trabalhadores e permitiram a arrecadação, para a União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:14
Direito empresarial: Entenda como funcionam os acordos mais comuns no mundo dos negócios
Os acordos, com acompanhamento especializado, podem evitar diversos problemas judiciais à empresa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:54
Apesar de acordos firmados, diretores da Braskem podem ser presos em caso de tragédia, diz advogado
Especialista também recomenda a moradores de imóveis atingidos a buscar imobiliárias e fotografar bens
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:43
Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:18
Contratos e acordos: o que você precisa saber para proteger seus interesses?
contratos e acordos. Desde a importância da redação clara e precisa até às cláusulas-chave que não
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:50
TRT-2 homologa quase R$ 55 milhões em acordos durante Semana da Conciliação
O evento, promovido entre os dias 7 e 11 de novembro pelo Conselho Nacional da Justiça, contou com a participação dos Cejuscs-JT de 1ª e 2ª instâncias e das varas do trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:51
A importância da cautela na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes
Por Maria Eugênia Novis e Ana Bátia Glenk.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 22:13
Devo anuir com os acordos de parcelamento de impostos da Municipalidade?
É preciso analisar o que está sendo cobrado para não acabar recolhendo tributos indevidamente cobrados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:28
Juízes acusam Sérgio Moro de usar acordos de delação para amarrar cortes superiores
Desembargadores do TRF-4 decidiram oficiar juiz para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:15
Projeto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho
Pelo texto a duração desses instrumentos de negociação trabalhista passa a ser de quatro anos, contra os dois previstos atualmente na legislação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:10
MPF/PE fecha acordos para assegurar presença de farmacêuticos em farmácias
Presidente da CRF/PE afirmou que os TACs contribuem para fortalecer a compreensão de que as farmácias oferecem um comércio diferenciado, relacionado à assistência à saúde
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:26
Acordos podem garantir pagamento de DPVAT a vítimas de acidentes em MG
O presidente do TJMG, desembargador Claudio Costa, vê na conciliação ?o principal instrumento da paz social?. Até a próxima sexta serão mais de 2,3 mil audiências para discutir o pagamento do seguro obrigatório a milhares de vítimas de acidentes no trânsito em todo país
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:16
I Mutirão DPVAT em Pernambuco resulta em mais de 500 acordos
Ações em acordo referem-se à cobrança do seguro obrigatório que deve embolsar vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:27
Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos
O juiz de primeiro grau deferiu o pedido do trabalhador, condenando o banco Matone ao pagamento, entre outros direitos, de abono salarial, auxílio-alimentação e participação nos lucros e resultados.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:50
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário e reconheceu, por maioria de votos, a legitimidade do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 14:01
Plenário aprova convenção sobre acesso à Justiça e mais 5 acordos
O Plenário aprovou hoje seis projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. Houve acordo para votação dos projetos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:48
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:32
Modernização da CLT será restrita a jornada de trabalho e salário, diz Ministro do Trabalho
Ronaldo Nogueira fala em maior segurança jurídica para acordos com patrões.