Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.