ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao anular portaria do Ministério das Comunicações que havia revogado autorização de execução do serviço de radiodifusão comunitária no município de Indaial (SC).

Importação pela ZFM gera créditos de PIS e COFINS

Diversas decisões da Justiça Federal do Amazonas têm assegurado o crédito das contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação sobre as mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus.

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.