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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:50
OAB: confira o gabarito da primeira fase do 9º Exame de Ordem
Resultado preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 26 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:20
Tribunal mantém decisão que negou pedido de troca de perito judicial
Estado pretendia que o médico fosse substituído por médico reumatologista, argumentando que se trata da área compatível com a enfermidade da parte
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:45
Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado
O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 16:00
Morte de preso em delegacia gera indenização
TJ manteve a sentença que concedeu indenização à família do homem, o qual foi brutalmente assassinado no interior da delegacia quando estava sob custódia preventiva
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:15
Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado
O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:20
Supermercado deve indenizar cliente que escorregou em restos de alimentos
O estabelecimento deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 17 mil reais a consumidora que sofreu lesão ao escorregar em cereais caídos no chão e cair
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais comparsas, com violência e grave ameaça à pessoa, mediante o uso de arma de fogo e constrangimento da liberdade da vítima
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:50
Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado
Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:00
Réu tem pedido de HC negado por ser reincidente em crime
O acusado em questão foi preso em flagrante pelo suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:40
TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES
A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:00
Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty
Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:30
Medicamentos isentos de prescrição poderão ficar ao alcance de usuários em farmácias
Atuação ministerial assegurou alteração de resolução da Anvisa, que limitava remédios disponíveis nas prateleiras de autosserviço dos estabelecimentos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:50
Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato
A acusada foi condenada à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, por aplicar golpes em financiamento bancários para compra de imóveis
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:00
Emissora de TV é condenada a indenizar por uso indevido de imagem
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido uma foto sua veiculada acusadora em relação a escândalo ocorrido no carnaval paulistano deste ano
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:40
Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio
Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao elevador de serviço é possível apenas se subirem uma escada com 70 degraus
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:15
Dentista indeniza por ofender paciente
A paciente será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido agredida pela dentista na porta do consultório
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 18:20
MPF/PE consegue condenação por fraude contra o INSS
A acusada recebeu indevidamente a aposentadoria por invalidez de seu irmão por 55 vezes, de 2005 a 2009
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:00
Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô
Os consumidores serão indenizados moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por terem adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos
