Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.