Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Execução por quantia certa

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Justiça de SP manda prender líder do MST

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan

A namorada do coronel e deputado estadual Ubiratan Guimarães, Carla Cepollina, foi exonerada hoje do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Serasa sofre liminar

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento