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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:20
Família de motorista vítima de acidente rodoviário não receberá indenização
TST isentou empresa do pagamento de indenização a família do trabalhador morto em um acidente de trânsito por não ter sido demonstrada a responsabilidade da empregadora pela morte
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:00
Cobradora receberá adicional de insalubridade por recolher lixo em ônibus
Cobradora de ônibus deverá receber o pagamento do adicional de insalubridade em razão dela fazer, diariamente, a limpeza do veículo sem usar equipamento de segurança
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:20
Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas
Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:10
Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios
Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:10
Instituição do Sistema S não é obrigada a contratar por concurso público
MP/RS não conseguiu que fosse reconhecida a ação civil pública que pretendia a obrigatoriedade do concurso público para contratação de candidatos pelo Sescoop/RS
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:50
MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física
Medida garante a todos os profissionais atingidos pela decisão o direito a exercerem regularmente suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:20
Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior
Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:50
Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40
Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos
Ficou comprovado que o sindicato de âmbito nacional não prestara assistência aos trabalhadores da base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:20
Liminar suspende envio de indicações para vaga no TRF2
Emenda Constitucional 45 determina que as decisões judiciais e administrativas sejam públicas, por votos abertos e fundamentados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:10
Empresa indenizará família de motorista assassinado em discussão dentro do ônibus
Empresa de transporte deverá indenizar a família do motorista em R$ 100 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:30
Negada suspensão de liminar que garantiu novo cálculo de nota e reclassificação em concurso
Ministro concluiu o erro no cálculo não causou lesão de natureza grave à ordem administrativa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:10
Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização
Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48
Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.
Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador
Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:29
Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987
Empregado prensou a mão e teve o dedo decepado. Equipamento não tinha a devida manutenção, registrou a sentença de primeiro grau
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.
Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:15
PRR1 recorre de decisão que permite supersalários na Câmara dos Deputados
Recurso pede ao TRF1 que servidores da Câmara recebam de acordo com o teto
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:48
Execução deve aguardar publicação do acórdão
De acordo com os advogados, ao cassar o diploma da deputada, o TRE-RJ determinou a imediata execução do acórdão, com a expedição de ofício à Assembleia Legislativa, o que seria contrário à jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:43
Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
O empregado desenvolveu sérios problemas psíquicos em decorrência das péssimas condições de trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém mediante agressões físicas e ameaças sob a mira de uma arma
