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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:00
Responsabilidade Civil do empregador. Danos morais e materiais causados ao empregado
Caracterização. Doença Ocupacional. DORT
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:37
Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato
Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:00
STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo
Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:45
Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos
Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez
A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:40
Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:40
Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização
A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do professor, por entender que a penalidade aplicada foi desproporcional e injusta
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:10
Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano
A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:26
Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar
Os julgadores entenderam que "a simples notícia de fatos ocorridos, sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar, e sem qualquer deturpação ou exagero, não gera responsabilidade do jornal, até porque o exercício equilibrado do jus narrandi não configura atuação ilícita"
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:59
JT garante indenização a fiscal de loja baleado por vingança
O relator, manteve a sentença que condenou o supermercado ao pagamento de uma indenização no valor de R$30.000,00, a título de danos morais e estéticos ao empregado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:51
Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
A autora sustentou que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente do motorista do carro, que estaria conduzindo seu veículo em velocidade acima da permitida e não teria adotado as cautelas necessárias para realizar a conversão à direita
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:52
Equilíbrio Emocional é preciso!
Em meio ao mundo em que vivemos, torna-se de fundamental importância ter a consciência de que obstáculos sempre irão existir.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00
Editora não deve indenizar político
O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
O STF pratica a censura para proteger os Sarneys
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:57
Curso: Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho
Público alvo: profissionais de departamento pessoal, empresários, contadores, e demais profissionais que comparecem à audiências trabalhistas como prepostos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47
Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade
O comerciante Robson Rangel, condenado pela Justiça de Goiás à pena de 42 anos de reclusão em regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
