Equipamento agrícola exige acompanhamento técnico

De acordo com a decisão, a apelante deverá arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios referentes à demanda judicial.

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância

Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após quitar empréstimo, continuo com seu nome restrito

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio corporativo e aos próprios advogados, que podem lidar com uma nova realidade fiscal.

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.

acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

Novas tendências no mundo jurídico em 2023

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.

Verificada violação de propriedade intelectual e concorrência desleal na reprodução não autorizada de programação de rádio

Acompanhamento de streaming de rádios permitiu a comprovação.

Recurso de embargos.

Adicional de periculosidade. Motorista. Abastecimento do próprio veículo e acompanhamento do abastecimento. Exposição a inflamáveis.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.