Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).

Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

prévia ao locatário, declarou extinta uma ação de despejo.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.

Locação. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e encargos locatícios

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.

Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação

Estado é responsabilizado por despejo de esgoto em rio de Guarulhos

De acordo com o acordão, os sistemas de tratamento existentes nos CDPs são subdimensionados e os efluentes líquidos oriundos desses sistemas são lançados no rio Baquirivu-Guaçu

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center

Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem

Para o colegiado, o depositário nomeado pelo juiz é quem tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação em que se discutem tais danos.

Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo

Turma extinguiu ação de despejo contra arrendatário, tendo em vista a coisa julgada formada em

Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel

O Projeto de Lei 224/11