Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Morte em creche gera indenização

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar