Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS
Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.
Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.
Pessoas que tentam na Justiça receber a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma oportunidade a mais essa semana. Um mutirão vai agilizar 1,5 mil ações que estão paradas no Juizado Especial de São Paulo.
São casos de pessoas que resolveram processar o INSS depois que tiveram o pedido de aposentadoria negado. É a chance de resolver um problema que pode se arrastar durante anos. Entre os casos a serem analisados estão principalmente os de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O mutirão terá cinco procuradores do INSS e 15 juízes envolvidos. Normalmente, a Justiça analisa 400 casos do gênero por mês, mas agora vai tentar resolver 1,5 mil ações em apenas quatro dias. Os envolvidos nestes processos serão avisados pelo Juizado.
O INSS protocola, por mês, 550 mil requerimentos de todos os tipos de benefícios previdenciários. Cerca de 130 mil segurados entram na Justiça contra o inss todos os meses.
Personagem
São tantos os papéis, tanta burocracia, que é difícil saber ao certo qual a situação do processo. A única certeza para o desempregado Luís Antônio Barbosa são os dois parafusos no braço esquerdo, colocados depois de um acidente.
A cirurgia limitou os movimentos do ex-ajudante geral de uma metalúrgica, que, em casa, não consegue nem ajudar nos serviços domésticos, pois tem até dificuldade para varrer o chão.
Em 1994 veio o afastamento do trabalho e o recebimento de um auxílio-doença, que o INSS suspendeu dois anos mais tarde.
Depois de mais de dez anos de espera, ele decidiu entrar com uma ação contra o inss para tentar reaver o benefício. Até hoje, espera por uma decisão. Enquanto isso, ele e a mãe vivem com R$ 600 - dinheiro da aposentadoria dela.
Desde que decidiu recorrer à Justiça, Luís já foi chamado para duas audiências que não resolveram o problema. Uma terceira reunião estava marcada só para o fim de outubro, mas graças ao mutirão ele terá uma oportunidade mais cedo.