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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:27
Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos
Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:48
Recurso Especial. Corrupção Passiva. Procedimento investigativo contra Magistrado
Acesso a advogado da suposta vítima. Extração de cópias.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:45
Supremo nega paralisar processo contra Vargas no Conselho de Ética
Defesa queria suspender processo porque não teve acesso a documentos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 108, de 27 de Fevereiro 2003
Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:00
Europa pode obrigar provedor a bloquear site abusivo
Os provedores de acesso à internet podem ser obrigados a bloquear o acesso a sites que violem direitos autorais
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:11
Texto que regulamenta a telessaúde no Brasil avança no Congresso, com aprovação do Senado
Senadores celebram o acesso democratizado à saúde no País.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:02
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Objetivo é facilitar e acelerar o acesso aos documentos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:00
Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht
Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:05
Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.
Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.
Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:50
Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10
Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:35
Registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo
A juíza Adriana Regina Barni, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, entendeu que “a inexistência de antecedentes criminais não implica, por si só, em idoneidade para os fins da lei [do Sistema Nacional de Armas]”
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:03
Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF
Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:09
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:29
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário.