TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Você não pode gerenciar o que não mede

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.

Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?

Benefício que resulta em situação mais favorável

Por Bruno Sá Freire Martins.

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A terceirização segundo a legislação mais recente

Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.

Terceira Seção edita mais três súmulas

Embora não tenham efeito vinculante, as três novas súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais

Justiça nega prisão mais rígida para Marcola

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

Dilma sanciona Lei do Mais Médicos

Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

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Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Mais de 30 anos de Revista Forense

Zona Azul mais barata para advogados

Mais rigor contra sustação indevida de cheques