Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Questões sobre Condomínio Edilício