Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Usucapião - Ilha Costeira - Período Anterior a Constituição

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

Justiça do Trabalho nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia

A Decisão foi unânime.

Levantamento de interdição

Modelo de Petição

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Ação de Ressarcimento. Furto de automóvel no interior de estacionamento. Fato consignado em Registro de Ocorrência. Documento público.

Denunciação da lide à seguradora - Existência de cláusula limitativa de responsabilidade, que não é nula e não viola o Código de Defesa do Consumidor - Desprovimento da Apelação.

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.

Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.

As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.

O Tribunal Regional de Trabalho da 24ª Região, às fls. 208-214, negou provimento aos recursos ordinários interpostos pela Reclamada e pelo Reclamante. No que interessa, manteve a sentença que condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.

Execução fiscal. Dívida ativa de natureza não tributária. Inobservância de norma da legislação específica (art. 64 da Lei nº 5.194/66). Prescrição vintenária.

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Agravo de instrumento. Ação de ressarcimento. Ordem legal do art. 655, do CPC. Caráter não rígido. Ausência de violação ao artigo 620 do CPC.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.