Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada

O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07

PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário

No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS

A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Síndrome da alienação parental

alienação do filho, com inúmeras situações flagrantes, embora muitas vezes imperceptíveis no seu estado inicial

Criança atacada por cão será indenizada

A empresa de calçados deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe a seu filho de sete anos que se feriu após ser atacado por um cão

Acusada de matar mulher e abandonar bebê tem HC denegado

filho de três meses em uma caixa na porta de uma residência

TJ nega recurso de suspeito de estupro

em seu carro com seu filho de um ano chorando sobre seu corpo. Ele teria estuprado e depois estrangulado a vítima