Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados.

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos

O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Tribunal fixa em nove anos pena a pai que abusou da filha de três anos

Criança era amordaçada com a própria chupeta para que os vizinhos não percebessem

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

TJ mantém condenação por estupro de menores

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Senador compara black blocs a terroristas

?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?

Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado

Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória