Home- busca: Abuso do Direito Processual
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:30
Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal
Informações erradas sobre andamento processual divulgadas por tribunais na internet, por serem de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:15
Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores
a pensão para todas as partes tenha sido determinada em um único ato processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:25
Embargos de declaração. Limites e finalidade.
Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:30
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína
alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.
intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE
maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:11
Protesto judicial interrompe tanto a prescrição total quanto a parcial
substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido declarada a sua ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56
Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas
determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 14:04
Prazo para formação da culpa pode oscilar de 97 a 205 dias
A Lei nº 11.343/2006 estabeleceu prazo processual mais amplo para a conclusão da instrução criminal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 17:32
Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil
de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05
Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação
meio de avaliação jurisprudencial, para os aspectos gerais do direito e doutrinas, nacionais e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Dia dos Mestres
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
