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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

manifesta necessidade e urgência ou claro abuso de poder ou legalidade
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:47

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:47

Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta

Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:16

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão

Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:22

Procuradorias defendem autonomia administrativa da Funai para devolver servidores cedidos aos órgãos de origem

age com abuso de poder e desrespeito às origens étnicas.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:23

Acusação injusta gera indenização

militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59

IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas

trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:10

Devedor solidário não integrante do polo passivo da ação de cobrança.

-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Penal e processo penal. Princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2° do CPP). Aplicação subsidiária.

contida no artigo 132 do CPC, em relação às exceções previstas, com base no art. 3º do Estatuto Processual Penal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Consumidor e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação declaratória de inexistência de débito C/C indenização por danos morais. Inversão do ônus da prova. Alegação de fraude no medidor de energia elétrica.

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 67446

manifesta necessidade e urgência ou claro abuso de poder ou legalidade

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré

Ele foi acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico, captação ilícita

Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho

Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária

age com abuso de poder e desrespeito às origens étnicas.

militares que foram acusados injustamente de abuso de autoridade.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de

trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

-se impossível a execução do devedor solidário, ressalvados os casos previstos no art. 592 do mesmo diploma processual.

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e

equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico

contida no artigo 132 do CPC, em relação às exceções previstas, com base no art. 3º do Estatuto Processual Penal.

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Ausência de comprovação pela concessionária da autoria da irregularidade. Vantagem ilícita não configurada. Cobrança de débito indevida. Danos morais configuados. Dever de indenizar. Majoração do quantum.

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB

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