Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.

Rejeitado mandado de segurança impetrado por ex-prefeito oito anos depois do bloqueio de contas

Ele deixou de cumprir acordo para pagar R$ 750 mil e teve contas bloqueadas.

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.

Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ

Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.

Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Michel Temer e inelegibilidade de Dilma

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.