STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Decreto nº 6.069, de 27/03/07

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e a Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP de que trata o art. 62 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Petição. Sistema de Prestação de Contas dos Partidos Políticos (SPCP). Operacionalização. Multiuso. Dificuldades técnicas. Estudo. Objeto.

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Manutenção do capital funcional

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro