Recurso de revista. Abono-assiduidade e férias-antigüidade. Prescrição.

Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho, nos termos do disposto no artigo 83 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo

Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo

O abono de permanência e o teto remuneratório

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015

liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago

O terço constitucional de remuneração das férias incide somente sobre 30 dias, e não sobre os 30 dias mais os dez do abono pecuniário.

Vedada incidência de IR sobre abono de permanência

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

O abono de permanência e a indenização de férias

Abono de permanência integra base de cálculo das férias indenizadas do servidor aposentado, pois é verba remuneratória e compõe a última remuneração

Incidência do Abono sobre o terço de férias

Por Bruno Sá Freire Martins.

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

Empregados domésticos poderão ter direito ao abono salarial

O benefício é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano e equivale a, no máximo, um salário mínimo.