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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:52
Subconcessão das atividades públicas é ilegal, diz TJ
Pelo ajuste, a Companhia Águas de Joinville terceirizou o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em favor da Engepasa.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:04
TST pede ao governo revisão de norma sobre periculosidade
A periculosidade nas imediações dos postos de abastecimento de aeronaves, atividade que ocorre
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:46
Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar
O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 18:30
Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:10
Justiça intima Prefeitura para garantir medicamentos à população
estoques para assegurar o abastecimento até a abertura do exercício financeiro de 2013
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:24
Indeferido pedido de inconstitucionalidade da lei dos postos
, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:56
Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular
Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:45
Operação Lava - Jato: procuradores vão à Suíça em busca do dinheiro desviado por Costa
Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras já teve bloqueados 23 milhões de dólares no país europeu. Autoridades suíças vão entregar extratos de contas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:01
Diretor da Petrobras nega envolvimento em esquema de corrupção
O diretor de Abastecimento da Petrobras também assegurou que não conhece o doleiro Alberto Youssef, nem o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA)
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:20
JT concede adicional de periculosidade a comissária de bordo
A Turma concedeu o adicional de periculosidade no valor 30% sobre o salário da trabalhadora que permanecia dentro da aeronave durante o abastecimento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:40
Adicional de periculosidade: aeroviário que atua de forma intermitente, em área de risco, tem direito
A Turma entendeu que para fins de aferição de periculosidade, nesses casos de abastecimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Responsabilidade civil. Ação de repetição do indébito.
Serviço público de abastecimento de água e de coleta de esgoto. Imóvel residencial classificado, para efeito de cobrança de tarifa, como comercial.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:30
Termo de parcelamento é confissão de dívida de Município
contrato de abastecimento sanitário, gerando obrigação de pagar.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:03
TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
pelo perigo enfrentado quando ocorria o abastecimento do avião.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 14:04
TST nega adicional de periculosidade para motorista que abastecia o veículo
O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:00
Juiz determina regularização do serviço de água
A empresa tem o prazo de 30 dias para regularizar o abastecimento de água no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:20
Comissário de bordo não tem direito a adicional de periculosidade
O comissário insistia que tinha o direito de receber o adicional de periculosidade por permanecer dentro do avião durante o abastecimento
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00