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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:15
Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários
A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes resulta na repartição das custas, sem a fixação de honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:30
Empregada doméstica demitida por justa causa tem pedido de reintegração negado
Colegiado concluiu que trabalhadora cometeu falta grave, configurando a desídia, pelo grande número de faltas injustificadas e pelo abandono do serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:02
Abandono intelectual. Artigo 246, do CP. Apelação ministerial.
Mantida decisão que rejeitou a denúncia.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:33
A prova de abandono de emprego deve ser robusta
A prova de abandono de emprego deve ser robusta o suficiente para o pleno convencimento do juízo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:10
Falta de atestado de saúde não justifica demissão
alegar abandono de emprego para demiti-la por justa causa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:01
Empregada que foi para a Bahia e não retornou ao trabalho durante a quarentena da covid-19 recebe justa causa
Uma empregada doméstica não conseguiu reverter a dispensa por justa causa aplicada pela patroa por abandono de emprego no início da pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:00
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo
Pai deverá indenizar a filha em R$ 200 mil reais pelos danos morais causados pelo seu abandono efetivo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:50
Juíza multa advogados de Bola por abandono 'injustificado' do plenário
Multa é de R$ 18,6 mil para cada defensor, com 20 dias para pagar. Segundo dia de julgamento já começou no Fórum de Contagem (MG)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:47
A Usucapião Especial Urbana por Abandono de Lar Conjugal
O artigo visa abordar a importância da análise da modalidade de usucapião por abandono de lar para
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:58
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:30
Tribunal paralisa todos os processos que tratem de deserção por preparo a menor
seja, de caracterizar-se o abandono da causa pela parte interessada.