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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 15:59
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 16:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:51
Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:22
Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

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