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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:48
Passageira ganha indenização por incêndio em metrô
A decisão é da juíza Marisa Simões Mattos, da 10ª Vara Cível do Rio.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:26
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que foi assaltado dentro do estacionamento de uma filial.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:45
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:25
Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral
Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:23
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 20:59
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 13:25
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11
Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal
Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:50
Advogada deficiente que perdeu desconto na locação de veículo será indenizada
Advogada receberá R$ 10 mil de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 16:46
Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral
Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor

Redimensionamento da pena.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17
Ex-presidente da República não será indenizado por delegado
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.

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