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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:11
Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016
Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 11:35
Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses
Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:45
Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais
Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:30
Senado estuda restrições a pesquisas eleitorais
O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Modelos de Contratos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 17:15
Carta de quitação defeituosa não gera inadimplência nem autoriza a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito
Má prestação de serviço bancário gera obrigação de indenizar os danos causados
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:00
Procuradoria Regional Eleitoral pede inelegibilidade de Garotinho pela terceira vez
Candidato é acusado de abuso de poder, compra de votos e conduta vedada na distribuição de fraldas e enxovais a gestantes
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a Autominas restituam o valor pago pelo consumidor com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:30
PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022
Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:30
TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação
A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves, em que apontava irregularidades na primeira propaganda exibida por sua adversária nestas eleições
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00
Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS
Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:10
O advogado não pede, advoga
Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõe a tríade para a produção da decisão judicial; exercem funções coordenativas e não subordinativas
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:00
OAB/PE esclarece resolução que limita número de entrevistas de advogados à imprensa
"A Resolução, enfim, não coíbe o uso adequado da comunicação, mas orienta e regula os excessos por parte dos advogados, pelo bem da dignidade da advocacia", afirma a seccional
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Compensação pela exploração de minerais é legal, diz Justiça
STF já ratificou a constitucionalidade da matéria e declarou o recolhimento de natureza jurídica não tributária
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30
Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro
Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15
Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal
Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00
Ascendentes podem dispor de metade de seus bens
Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:45
Justiça Eleitoral determina novas eleições para prefeito e vice em 13 municípios
A função de Prefeito será exercida pelo presidente da Câmara Municipal enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:30
TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis
TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:00
Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação
Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções
