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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21
TJ condena construtores e engenheiro
A 9ª Câmara Cível do TJMG determinou que os construtores de um prédio em Teófilo Otoni e o engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma falha na construção, caiu do segundo andar do edifício.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 17:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 16:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:44
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 08:01
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:35
Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS
Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:39

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